Amauri Queiroz

terça-feira, 8 de junho de 2010

O Brasil e as Relações Internacionais



Os críticos do governo Lula, que geralmente não saem de plantão, se ouriçaram com a mais recente investida da chancelaria brasileira no caso do enriquecimento de urânio pelo país dos aiatolás.
O Brasil cresceu, não é mais o país que em épocas passadas segui a orientação dos EUA na seara das relações internacionais. Nos últimos anos, a posição brasileira no tabuleiro da geopolítica global cresceu de maneira significativa, revelando-se uma boa surpresa para alguns e desconfiança para outros.
Não é nenhuma novidade que nosso corpo diplomático é um dos mais preparados do mundo. A atuação brasileira no campo das relações internacionais sempre se pautou pela correção e por movimentos pacíficos de integração.
O Brasil é expoente e protagonista em alguns fóruns como o BRIC (Brasil, Rússia, Índia e China) reunião de países em desenvolvimento acelerado e que representa 16% do PIB mundial, abrange 42% da população do planeta, do qual detém 26% do território;
União de Nações Sul-Americanas - Unasul; Mercado Comum do Sul - MERCOSUL; Organização Mundial do Comércio - OMC; Organização Mundial de Saúde - OMS; Organização dos Estados Americanos - OEA e Organização das Nações Unidas – ONU, onde é membro do Conselho de Segurança, porém sem direito a veto. Em relação ao Conselho de segurança, Japão e Alemanha (segunda e terceira maiores economias do planeta que ficaram de fora por terem sido derrotadas na segunda-guerra mundial) e Brasil mais a Índia, formam o G-4, que pleiteiam a entrada no núcleo do Conselho.
A ação do Brasil na OMS é sensacional. Através de portaria assinada pelo presidente Lula, pela primeira vez em nossa história, um medicamento anti-retroviral (ARV) teve sua patente quebrada. Em cerimônia no Palácio do Planalto, Lula declarou de utilidade pública um medicamento protegido por patente, o anti-retroviral Efavirenz produzido pela multinacional Merck Sharp & Dohme (MSD) e utilizado no tratamento da AIDS. O decreto transferiu a patente da Merck para um laboratório brasileiro fabricar o remédio em território nacional. Até lá, o Brasil está autorizado a importar versões genéricas.
O desdobramento da ação resultou no projeto de Lei do Deputado Roberto Gouveia (PT-SP), que foi aprovado por unanimidade na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. O projeto autoriza o Governo a quebrar patentes de medicamentos para o tratamento da AIDS. A quebra das patentes proporcionará uma economia de R$ 200 milhões para os cofres públicos, além de manter universalizada a distribuição gratuita dos medicamentos, fato único no mundo.
No âmbito da OMC, a vitória sobre os EUA na questão dos subsídios, que autoriza o Brasil a impor retaliações aos americanos em resposta aos subsídios ilegais que o governo americano distribui aos produtores de algodão. O Brasil conquistou o direito de retaliar US$ 300 milhões sobre a patente de produtos americanos. Foi a segunda maior retaliação conseguida na OMC.
No campo da construção da paz e da solidariedade, enviamos tropas ao Haiti e participamos ainda do esforço de reconstrução daquele país, que sofreu a maior catástrofe natural dos últimos 100 anos, assim como atuamos como mediadores na manutenção da paz em Honduras.
No caso do programa nuclear iraniano, o Brasil e a Turquia tiveram um papel preponderante na distensão regional e mundial. O acordo defende o direito soberano à pesquisa nuclear para fins pacíficos. É o início de uma longa caminhada que tem como objetivo final a paz no Oriente Médio. O esforço do presidente Lula, o primeiro ministro da Turquia, Recep Erdogan e Mahmoud Ahmadinejad, presidente iraniano, causou imediata reação dos EUA, que rechaçou o acordo, recorrendo às tradicionais sanções no Conselho de Segurança da ONU, onde foi rapidamente seguido pelos seus pares. A postura norte-americana em derrocar o acordo demonstra claramente que o Brasil terá que enfrentar duras batalhas para vencer a postura colonialista e a “pax americana” imposta por nossos vizinhos do norte. O tabuleiro da política internacional é muito complexo, agora mesmo somos surpreendidos por um ataque de comandos israelenses a uma embarcação humanitária em Gaza que resultou em nove mortes. A posição americana é de que se instale uma investigação de padrão internacional e não uma investigação internacional, o que é bem diferente.
O governo brasileiro, duramente criticado pela oposição em relação à sua política externa, mostra que a máxima: “o que é bom para os EUA é bom para o Brasil”, caiu em desuso.
O novo protagonismo alcançado pelo Brasil corresponde, em primeiro lugar, à retomada – desde 2003 – da soberania nacional na política externa, ligada apenas aos interesses de nosso país e nosso povo e que, assim, afastou-se do costumeiro e automático alinhamento submisso às imposições do governo de Washington. Daí a oposição que ela enfrenta entre os setores neoliberais da política, da imprensa e mesmo da diplomacia brasileira.
Corresponde ainda à importância econômica que o país alcançou nos últimos oito anos, também derivada da recuperação da autonomia sobre decisões cruciais para uma política econômica soberana.

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